MANUAL SOBRE O PROTOCOLO FACULTATIVO RELATIVO À VENDA DE CRIANÇAS, PROSTITUIÇÃO INFANTIL E PORNOGRAFIA INFANTIL

Este manual visa promover a compreensão e uma efectiva aplicação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil (PFVC). Descreve a génese, o âmbito e o conteúdo do Protocolo e dá exemplos de medidas adoptadas pelos Estados Partes para dar cumprimento às obrigações impostas por este instrumento. O manual dirige-se principalmente a funcionários públicos e outras pessoas que trabalham com crianças e para crianças e cujos deveres e actividades podem ajudar a reforçar a protecção das crianças contra a exploração, a nível nacional ou local. 2010, 80 páginas.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.