Desastres naturais no Brasil Análise da portarias de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública de 2003 a 2010

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um levantamento sobre os municípios do Brasil em Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, com o objetivo de apresentar um panorama dos principais eventos (problemas) que ocorrem no Brasil, localidades recorrentes e freqüência. As informações deste estudo foram retiradas, em maio e junho de 2010, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão responsável por analisar a situação dos municípios e reconhecer os casos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Este órgão também estabelece a sistemática, os critérios e os procedimentos para a decretação das duas possibilidades legais. O estudo inicia-se com uma análise das portarias emitidas no primeiro semestre de 2010, números que mostram um intenso crescimento de desastres naturais ultimamente.
2010, 14 páginas.

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